Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denominação oficial da via pública que especifica. (Avenida Esmael Gelatti - (Zão)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Barueri para o Exercício Financeiro de 2014. (Orçamento 2014)
Plano Plurianual 2014 a 2017
Alteração do artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri - Resolução n° 01/10.
A unificação das licitações para compra de cestas básicas de alimentos dos servidores dos órgãos da administração direta e indireta do município.
A doação de bens em desuso aos entes que especifica. (Associação Cáritas Nossa Senhora da Escada; Associação Assistencial Paróquia São João Batista de Barueri; FIEB, GAISB, Associalção Vila Ilhéus)
Dispõe sobre: "Altera o Artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Barueri".
Autoriza a Câmara Municipal de Barueri a celebrar convênio com a Prefeitura de Barueri e dá outras providências.
Institui o Programa de Incentivo a educação - PRINED, na Câmara Municipal de Barueri.
Semana de conscientização, orientação e prevenção de acidentes de trânsito no município de Barueri e dá outras providências.
A semana de prevenção da obesidade infantil no município e dá outras providências.
Institui a semana de doação de órgãos e tecidos no calendário oficial de Barueri.
Dá denominação oficial à Praça pública que especifica. (Praça Irene de Macedo Almeida)
A informação do nome da escola aos alunos da rede pública municipal.
Disponibilização na forma digital dos exames laboratoriais realizados pela rede pública de saúde de Barueri.
A outorga de concessão para os fins que especifica. (exploração publicitária)
O abono produtividade dos cargos públicos que especifica. (15° salário aos profissionais da área da saúde)
A disponibilização de informações sobre o zoneamento do município de Barueri na forma que especifica, e dá outras providências.
Substituição do material convencional por material reciclado, nos órgãos públicos municipais de Barueri.
Dia do trabalhador da construção civil no município de Barueri e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 21/10/2013