Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O acréscimo do parágrafo único ao artigo 122 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri Resolução n. 1/2010.
Alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri - Resolução n° 01/10. (Art. 119, 189 e 190)
Alteração do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri - Resolução n° 01/10.
Concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri, ao Pastor Paulo Silas Reis.
Desafetação e posterior alienação da área de terreno que especifica.
Institui o Conselho Municipal de Trânsito de Barueri-COMUTRAN.
Concessão de Título de Cidadão Benemérito de Barueri, ao Sr. Orceli Falcão Filho.
Afixação de placas com informações da pessoa homenageada com a denominação dos próprios públicos municipais.
A semana municipal de tradições nordestinas.
Dá denominação oficial à Viela "B" da Rua Terca. (Travessa João Lopes de Freitas)
Institui a semana de louvor e ações de graça no município de Barueri.
Institui o dia do escritor, no município de Barueri.
Promoção da constante melhoria do serviço de alimentação escolar, constituindo o título Cozinha Top 5, da melhor cozinha do ano, entre as escolas públicas municipais.
Institui o dia da Assistente de Maternal no município de Barueri.
Dá denominação oficial à escola Maternal do Jardim Mutinga.
Regulamentação de registro de frequência e banco de horas da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.
A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
Do Premio Coronel Castro - Excelência em serviços de segurança.
A semana municipal de discussão de políticas públicas voltadas à pessoa portadora de deficiência visual.
Institui no calendário oficial do município de Barueri, O Barueri Festival Gospel e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h29 · Norma mais recente da lista: 24/09/2013