Câmara Municipal de Barueri (SP)
Altera disposições da Lei n° 1.976, de 12 de agosto de 2010. (Política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Barueri)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de novembro de 2013
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.976, de 12 de agosto de 2010A política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Barueri e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.740, de 26 de fevereiro de 2020Altera disposições da Lei n. 1.976, de 12 de agosto de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barueri e dá outras providências.