Câmara Municipal de Barueri (SP)
Altera disposições da Lei n. 1.976, de 12 de agosto de 2010, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barueri e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de janeiro de 2020
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.976, de 12 de agosto de 2010A política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Barueri e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.302, de 28 de novembro de 2013Altera disposições da Lei n° 1.976, de 12 de agosto de 2010. (Política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Barueri)