Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade que especifica. (Haru Centro de idiomas LTDA)
Dá denominação oficial à Rua que especifica. (Rua Angelina de Assis Santos)
Retifica o Artigo 1° da Lei n° 1.794, de 31 de março de 2009. (Convênio com a Associação Cultural e Educacional Futuro Melhor)
Prevenção do câncer do colo do útero. Mensagem Veto n° 001/2009 - Rejeitado em 07 de abril de 2009. Promulgada pelo Presidente da Câmara
A jornada de trabalho do cargo de médico.
Dá nova redação ao §2° do Art. 113, da Lei Complementar n° 118, de 21 de novembro de 2002. (Código tributário municipal)
Dá denominação oficial à praça que especifica. (Praça Isao Iwanaga)
Alteração de denominação da rua que especifica. (de Rua Santo Antonio para Rua Santo Antonio de Pádua)
Alteração de denominação da rua que especifica. (de Rua Santo Antonio para Rua Santo Antonio do Canaã)
Altera denominação da via pública que especifica. (Travessa Eulalia Resende Savioli)
Alteração de denominação da via pública que especifica. (Rua ITB do Engenho Novo)
Alteração de denominação da via pública que especifica. (Rua Flamboyant)
Retifica disposições da Lei n° 1.777, de 11 de fevereiro de 2009. (doar aos entes e órgãos veículo em desuso na Secretaria de Saúde)
A celebração de convênios com Instituições de Ensino Superior, para o fim que especifica.
Altera disposições da Lei n° 1.656, de 29 de maio de 2007. (PROAD)
Dá nova redação ao Art. 1° da Lei Complementar n° 223, de 10 de dezembro de 2008. (Pintura de anúncios em muros - Cidade Limpa)
Alteração de denominação da via pública que especifica. (Rua Rui Barbosa para Rua Barbosa)
Alteração de denominação da via pública que especifica. (de Rua Quinze de Novembro para Rua Quinze)
Altera o Artigo 6° e seus parágrafos, da Lei n° 1.722, de 28 de maio de 2008.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com as entidades que especifica, e a transferir recursos financeiros recebidos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para execução de projetos socioassistenciais e de natureza continuada, classificados, exclusivamente, no programa estadual de proteção social básica e especial.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h39 · Norma mais recente da lista: 18/05/2009