Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
O Conselho Municipal da Mulher e dá outras providências.
Alteração de denominação de rua que especifica. (Rua São Francisco de Assis)
Institui a semana de prevenção ao câncer do colo de útero e dá outras providências.
Extingue o cargo de assessor jurídico no Quadro de Pessoal da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Cultural e Educacional Futuro Melhor.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa Centrix Contact Center Ltda, para os fins que especifica. (Projeto banco de talentos)
Dá denominação oficial ao Logradouro Público que especifica. (Bulevar Edu Venâncio)
Implantação da Galeria do Bem, no Legislativo de Barueri.
Denominação oficial de rua que especifica. (Rua Daniel de Sousa Guerra)
Altera a lei complementar n° 203, de 9 de abril de 2008 e dá outras providências. (Regulamento disciplinar da Guarda Civil Municipal)
Altera denominação da entidade que especifica. (COMAD)
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a FASE - Frente de Apoio Solidariedade e Esperança.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Viva feliz.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com as entidades que especifica.
Institui a avaliação periódica de desempenho individual, disciplina a perda de cargo público e de função pública por insuficiência de desempenho do servidor público da Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
A criação de cargo no quadro de pessoal da FIEB.
A limpeza e construção de muro e passeio em imóveis urbanos.
Reserva de vagas em apartamentos térreos para idosos e deficientes físicos, nos Conjuntos Habitacionais populares do município de Barueri.
Denominação de vielas no município de Barueri.
Oficialização de denominação da via pública que especifica. (Rua Manaoel Ferreira)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h45 · Norma mais recente da lista: 15/04/2009