Câmara Municipal de Barueri (SP)
A limpeza e construção de muro e passeio em imóveis urbanos.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de fevereiro de 2009
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.070, de 18 de maio de 2011Altera e consolida Lei n. 1.792/09 e dá outras providências.
Alterada e Consolidada pelo(a)
Lei nº 2.070, de 18 de maio de 2011Altera e consolida Lei n° 1792/09, e dá outras providências. (Limpeza e construção de muro e passeio público em imóveis urbanos)