Câmara Municipal de Barueri (SP)
Altera e consolida Lei n° 1792/09, e dá outras providências. (Limpeza e construção de muro e passeio público em imóveis urbanos)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de maio de 2011
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera e Consolida a(o)
Lei nº 1.792, de 10 de março de 2009A limpeza e construção de muro e passeio em imóveis urbanos.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.482, de 19 de outubro de 2016A proibição de lançamento de entulhos e demais resíduos sólidos nos locais que especifica e dá outra providência.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.774, de 27 de agosto de 2020Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Barueri e dá outras providências.