Câmara Municipal de Barueri (SP)
Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Barueri e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de agosto de 2020
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.070, de 18 de maio de 2011Altera e consolida Lei n° 1792/09, e dá outras providências. (Limpeza e construção de muro e passeio público em imóveis urbanos)
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.633, de 24 de agosto de 2018Premissas ambientais relativas à manutenção, limpeza, construção de muro e passeio em imóveis urbanos.