Câmara Municipal de Barueri (SP)
Premissas ambientais relativas à manutenção, limpeza, construção de muro e passeio em imóveis urbanos.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de agosto de 2018
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.774, de 27 de agosto de 2020Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Barueri e dá outras providências.