Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “BAIRRO LAGOA SECA”, SITUADO NAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS), INSERIDAS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO “PROGRAMA CIDADE LEGAL”.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA, DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL ALIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/15, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO) “DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, EXERCÍCIO 2013”
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, AO CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA”, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE ADAMANTINA.
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 197, DE 23 DE AGOSTO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA” - CEETEPS, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA”.
(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/15, DE AUTORIA DOS VEREADORES HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS, FÁBIO ROBERTO AMADIO, AGUINALDO PIRES GALVÃO E NORIKO ONISHI SAITO) “CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NIVALDO APARECIDO MAIA O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE”
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Adamantina.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 245, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA – SP, DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 236, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 179, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE EMPREGOS NA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, POR PERMUTA, UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROGRAMA POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NOS NOVOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO, SOB A FORMA DE LOTEAMENTO OU DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES, OBRIGATÓRIO PARA PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA, QUE REQUEREREM O HABITE-SE OU ALVARÁ DE UTILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE ESPECIFICA."
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação das Estradas Municipais ADMs 308, 315, 318 e 335 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, SOB A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 15/12/2015
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026