Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS ADMS Nº 121, 149, 430 E 432
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “RESIDENCIAL SAN MIGUEL II.”
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA CASA MILITAR DO GABINETE DO GOVERNADOR, POR SUA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO – CEDEC/SP, E DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA – SP, DE DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO AJUIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RESIDENCIAL VEREDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RESIDENCIAL ‘VISTA VERDE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS – FAI, BEM COMO OS ANEXOS I, II,IV E V.
(PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/15 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO ROBERTO AMADIO) “CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO ROMANINI PRIMO O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE”
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 163, DE 07 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO RESIDENCIAL BARCELONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.583, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.565, DE 06 DE OUTUBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 7º PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.442, DE 20 DE OUTUBRO DE 1992, QUE INSTITUI A DELIMITAÇÃO PERIMÉTRICA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI MONTEIRO LOBATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEI CECÍLIA MEIRELES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 06/10/2015
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026