Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÓRGÃO MUNICIPAL EXECUTIVO DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO, DENOMINADO DEMTRAN-ADAMANTINA (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ADAMANTINA-SP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ADM 337.”
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO RESIDENCIAL MONTAGNOLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – VIA MARGINAL ‘ANTÔNIO BARBERATO’
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.610, DE 06 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, FIRMAR TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ADESÃO AO “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM REGIME DE CRECHE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HIROSHI KARIMATA O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE (VEREADORA NORIKO OSNISHI SAITO)
(PROJETO DE LEI Nº. 321/2015, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA) DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 017, DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO PIRES GALVÃO) INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DO LIONS CLUB DE ADAMANTINA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES N°S 162, DE 23 DE MARÇO DE 2011 E 183, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕEM SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS VALENTIM GATTI.
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO § 6º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.277, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAIS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FAI PARA SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS PERTENCENTES AOS QUADROS PERMANENTES DAS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA.
ALTERA A LEI Nº 3.332 DE 18 DE MARÇO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE VERBA HONORÁRIA E SUCUMBÊNCIA ARBITRADA PELO JUÍZO NOS PARECERES EM QUE É PARTE O MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 03/07/2015