Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 15h09
Matérias de autoria ou coautoria no Senado Federal, da mais recente à mais antiga. O Senado indica o autor principal como primeiro signatário.
Votações do Plenário do Senado nos últimos 12 meses. Em votações secretas, o Senado registra apenas a presença, não o sentido do voto.
Atualizado · Senado Federal: 21/11/2026, 15h09
As 40 mais recentes de 91 votações nominais com registro desta pessoa nos últimos 12 meses.
PLP 299/2026Conteúdo da proposta
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para conferir ao Poder Executivo federal novos instrumentos de gestão com vistas a garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; e dá outras providências.
PLP 299/2026Conteúdo da proposta
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para conferir ao Poder Executivo federal novos instrumentos de gestão com vistas a garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; e dá outras providências.
PLP 299/2026Conteúdo da proposta
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para conferir ao Poder Executivo federal novos instrumentos de gestão com vistas a garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; e dá outras providências.
PLP 299/2026Conteúdo da proposta
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para conferir ao Poder Executivo federal novos instrumentos de gestão com vistas a garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; e dá outras providências.
PLP 299/2026Conteúdo da proposta
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para conferir ao Poder Executivo federal novos instrumentos de gestão com vistas a garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; e dá outras providências.
PLP 299/2026Pedido sobre a votação
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para conferir ao Poder Executivo federal novos instrumentos de gestão com vistas a garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; e dá outras providências.
PLP 230/2025Conteúdo da proposta
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
PLP 109/2025Conteúdo da proposta
Dispõe sobre o acesso da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) às informações fiscais dos agentes regulados para fins de fiscalização e regulação do setor, nos termos do § 1º do art. 145 da Constituição Federal.
PEC 18/2025Conteúdo da proposta
Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
PEC 18/2025Conteúdo da proposta
Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
PEC 18/2025Conteúdo da proposta
Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
PEC 18/2025Pedido sobre a votação
Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
PLP 186/2026Conteúdo da proposta
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual (MEI), conceder remissão de créditos de titularidade da União de sua responsabilidade e dispor sobre a aplicação da medida.
PEC 221/2019Conteúdo da proposta
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
PEC 221/2019Conteúdo da proposta
Altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
PLP 74/2026Conteúdo da proposta
Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das sociedades resseguradoras locais entre as exceções às regras aplicáveis à concessão de benefícios tributários e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
PDL 995/2026Conteúdo da proposta
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
PLP 114/2026Conteúdo da proposta
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
PLP 114/2026Conteúdo da proposta
Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes e à realização da Copa do Mundo Feminina, e dá outras providências.
PLP 124/2022 (Substitutivo-CD)Conteúdo da proposta
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
PLP 18/2021Conteúdo da proposta
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
PLP 18/2021Conteúdo da proposta
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
PLP 18/2021Conteúdo da proposta
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde.
PEC 14/2021Conteúdo da proposta
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
PEC 14/2021Conteúdo da proposta
Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências.
PLP 73/2025Conteúdo da proposta
Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira.
PLP 128/2022Conteúdo da proposta
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais.
OFS 4/2026Conteúdo da proposta
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028.
PLP 55/2026Conteúdo da proposta
Estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027.
PLP 11/2026Conteúdo da proposta
Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025.
MSF 2/2026Conteúdo da proposta
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor IGOR MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel Walter Maeda Bernardo.
MSF 1/2026Conteúdo da proposta
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, na vaga decorrente da renúncia de João Pedro Barroso do Nascimento.
MSF 18/2026Conteúdo da proposta
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade das Bahamas.
MSF 17/2026Conteúdo da proposta
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize.
MSF 14/2026Conteúdo da proposta
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã.
MSF 15/2026Conteúdo da proposta
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã.
MSF 16/2026Conteúdo da proposta
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO SOARES PACHECO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Japão.
MSF 19/2026Conteúdo da proposta
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Albânia.
MSF 25/2026Conteúdo da proposta
Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41/46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO DE SOUZA MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, Confederação Suíça.
MSF 7/2026Conteúdo da proposta
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso.
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 23h59 · Votação mais recente: 18/11/2026
378 matérias desde 2014, em todos os mandatos.
Requer a realização de Audiência Pública para debater os fundos de compensação.
Situação oficial: AGUARDANDO DESPACHO · atualizada em 17 de outubro de 2024
Requer a inclusão, na audiência pública objeto do REQ 65/2024 - CI, de representante do CentroRochas e da Frente Parlamentar da Mineração (FPMin).
Situação oficial: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 18 de novembro de 2024
Requer que, na audiência pública objeto do REQ 65/2024 - CI, seja retirado da lista de participantes o seguinte convidado: representante do SinRochas/MG.
Situação oficial: AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA · atualizada em 12 de novembro de 2024
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Programa de Eleições nos Estados Unidos, em Washington.
Situação oficial: DEFERIDA · atualizada em 1 de outubro de 2024
Dispõe sobre a distribuição de produtos industrializados, exceto veículos automotores, e sobre o contrato de distribuição.
Situação oficial: MATÉRIA COM A RELATORIA · atualizada em 17 de outubro de 2024
Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 1/2024, de minha autoria, apresentada ao PL 1725/2024, que “Institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial ".
Situação oficial: AGUARDANDO DESPACHO · atualizada em 11 de setembro de 2024
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, Audiência Pública, com o objetivo de debater o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais e o novo modelo de desenvolvimento regional após a EC 132 e regulamentação do PLP 68/2024.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA · atualizada em 10 de dezembro de 2024
Altera os arts. 40 e 42 da Constituição Federal para estabelecer indenização aos policiais da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, em razão de acidente ou agressão sofrida no exercício da função.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR · atualizada em 5 de setembro de 2024
Cria o Fundo Constitucional de Financiamento do Sul – FCS -, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social da Região Sul do Brasil, com foco na recuperação econômica do Estado do Rio Grande do Sul, atingido por eventos climáticos reconhecidos pelo Decreto Legislativo nº 36, de 2024.
Situação oficial: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR · atualizada em 5 de setembro de 2024
Requer que, na audiência pública objeto do REQ 56/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que “institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000”, seja incluído, como convidado, o Diretor de Novos Negócios da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Marcello Cabral.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA · atualizada em 8 de outubro de 2024
Dá-se a denominação da “Procuradoria Especial da Mulher”, de “Procuradoria Especial da Mulher Senadora Maria do Carmo Alves”.
Situação oficial: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR · atualizada em 6 de setembro de 2024
Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o atual montante das dívidas tributárias dos clubes brasileiros de futebol profissional das séries A e B.
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para tratar sobre a aplicação de normas de saúde e segurança no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 8.112/1990
Situação oficial: MATÉRIA COM A RELATORIA · atualizada em 23 de junho de 2025
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2024-CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, seja incluído entre os convidados o senhor Thiago Falda, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bioinovação - ABBI.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA · atualizada em 5 de setembro de 2024
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2024-CI seja incluído entre os convidados um representante da União Nacional da Indústria de Cana-de-Açúcar e Energia - UNICA.
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA · atualizada em 5 de setembro de 2024
Requer .a inclusão do indicado à reunião do GT-CAE
Situação oficial: AGUARDANDO DESPACHO · atualizada em 16 de agosto de 2024
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 56/2024-CI sejam incluídos os seguintes convidados: Marisete Pereira, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (ABRAGE), e um representante da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ABESCO).
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA · atualizada em 5 de setembro de 2024
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023.
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 15 de agosto de 2024
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 121/2024, nos termos do arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Cita: Lei Complementar nº 121
Situação oficial: APROVADA · atualizada em 14 de agosto de 2024
Requer que na audiência pública objeto do REQ 56/2024-CI sejam incluídos os seguintes convidados: Lucien Belmonte, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Vidro (ABIVIDRO); e Celso Cunha, Presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN).
Situação oficial: AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA · atualizada em 5 de setembro de 2024
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 22h08 · Projeto mais recente: 18/11/2026
Projetos assinados por esta pessoa no Senado que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
8 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Resolução do Senado Federal nº 40 de 14/08/2026de PRS 45/2026 · primeira assinatura
Autoriza a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 41.800.000,00 (quarenta e um milhões, oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado de Sergipe e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), cujos recursos destinam-se para o financiamento do ''Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Sergipe (PROGESTÃO)".
Resolução do Senado Federal nº 41 de 14/08/2026de PRS 46/2026 · primeira assinatura
Autoriza o Estado de Sergipe a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Lei nº 15.496/2026(abre em nova aba)de PL 699/2023 (Substitutivo-CD) · coautoria
Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); cria o Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes (FPNF); estabelece crédito fiscal para a produção de fertilizantes; e dá outras providências.
Lei nº 15.350/2026(abre em nova aba)de PL 6070/2025 · coautoria
Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências.
Lei nº 15.496/2026(abre em nova aba)de PL 699/2023 · primeira assinatura
Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes – PROFERT e dá outras providências.
Lei nº 14.546/2023(abre em nova aba)de PL 175/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reúso das águas servidas.
Lei nº 14.397/2022(abre em nova aba)de PLC 96/2018 · coautoria
Anula débitos tributários oriundos de multas que especifica.
Fonte: dados abertos do Senado(abre em nova aba) (campo “norma gerada”); o link de cada lei, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Senado consultado: 21/11/2026, 22h08
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o "Código de Trânsito Brasileiro", permitindo a doação de veículos e a venda de sucata abandonados, e revoga a Lei nº 6.575, de 30 de setembro de 1978.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
Senador(a)
SE · eleito(a) pelo PP
Diretor Comercial
MULTSERV Comércio e Serviços LTDA · SE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 15h09 · Senado: 21/11/2026, 15h09