Senado Federal · Plenário · Quinta-feira, 12 de novembro
Votação nominal da Emenda nº 75 (Substitutivo) ao PLP nº 299/2026, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para conferir ao Poder Executivo federal novos instrumentos de gestão com vistas a garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; e dá outras providências.
Leis que a proposta altera, segundo a ementa oficial — o resumo que acompanha todo projeto.
Muda o texto de:
Para quê: Conferir ao Poder Executivo federal novos instrumentos de gestão com vistas a garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; e dá outras providências
Lido da ementa oficial, no topo da página. Cada link abre o texto da lei no LexML(abre em nova aba), o portal oficial de informação legislativa e jurídica.
Os artigos exatos que mudam estão no texto completo da proposta, na página oficial da matéria.
| Partido | Sim | Não | Presidente da sessão | Não votou |
|---|---|---|---|---|
| PL | 2 | 12 | – | 1 |
| PSD | 9 | 5 | – | – |
| MDB | 8 | 1 | – | – |
| PT | 8 | – | – | 1 |
| PP | 3 | 4 | – | 1 |
| PSB | 6 | 1 | – |
81 parlamentares
Quanto o público apoia ou rejeita esta proposição no e-Cidadania, a votação aberta do Senado. Não é o voto dos senadores.
25.866 votos apurados até 16 de novembro de 2026, 20:08. Ver e votar no e-Cidadania(abre em nova aba)
No e-Cidadania(abre em nova aba), portal do Senado, qualquer pessoa cadastrada pode dizer se apoia uma proposição em tramitação, numa consulta pública. O resultado mostra a opinião de quem escolheu participar; não é uma pesquisa por amostragem da população.
Atualizado · Senado consultado: 16/11/2026, 19h54 · Data da sessão: 12/11/2026, 12h00
| – |
| REPUBLICANOS | 2 | 4 | – | – |
|---|
| PSDB | 2 | 2 | – | – |
|---|
| PODE | 1 | 1 | – | 1 |
|---|
| UNIÃO | 2 | – | 1 | – |
|---|
| AVANTE | – | 1 | – | – |
|---|
| PDT | 1 | – | – | – |
|---|
| S/Partido | 1 | – | – | – |
|---|