Senado Federal · Plenário · Quarta-feira, 18 de novembro
Votação nominal do Art. 6º-F da Lei Complementar nº 200, de 2023, constante do art. 1º do Substitutivo ao PLP nº 299/2026, destacado.
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para conferir ao Poder Executivo federal novos instrumentos de gestão com vistas a garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; e dá outras providências.
Leis que a proposta altera, segundo a ementa oficial — o resumo que acompanha todo projeto.
Muda o texto de:
Para quê: Conferir ao Poder Executivo federal novos instrumentos de gestão com vistas a garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; e dá outras providências
Lido da ementa oficial, no topo da página. Cada link abre o texto da lei no LexML(abre em nova aba), o portal oficial de informação legislativa e jurídica.
Os artigos exatos que mudam estão no texto completo da proposta, na página oficial da matéria.
| Partido | Sim | Não | Presidente da sessão |
|---|---|---|---|
| PL | 1 | 14 | – |
| PSD | 12 | 2 | – |
| MDB | 8 | 1 | – |
| PT | 9 | – | – |
| PP | 3 | 5 | – |
| PSB | 7 | – | – |
| REPUBLICANOS | 1 | 5 | – |
81 parlamentares
Quanto o público apoia ou rejeita esta proposição no e-Cidadania, a votação aberta do Senado. Não é o voto dos senadores.
26.601 votos apurados até 18 de novembro de 2026, 20:26. Ver e votar no e-Cidadania(abre em nova aba)
No e-Cidadania(abre em nova aba), portal do Senado, qualquer pessoa cadastrada pode dizer se apoia uma proposição em tramitação, numa consulta pública. O resultado mostra a opinião de quem escolheu participar; não é uma pesquisa por amostragem da população.
Atualizado · Senado consultado: 18/11/2026, 20h20 · Data da sessão: 18/11/2026, 12h00
| PSDB |
|---|
| 2 |
| 2 |
| – |
| PODE | 2 | 1 | – |
|---|
| UNIÃO | 2 | – | 1 |
|---|
| AVANTE | – | 1 | – |
|---|
| PDT | 1 | – | – |
|---|
| S/Partido | 1 | – | – |
|---|