Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA INSTITUIDO NO CALENDARIO CIVICO CULTURAL DO MUNICIPIO DE LAGARTO, O DIA DA LAGARTINIDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO À DATA DE FUNDAÇÃO DA VILA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, EM 1697.
FICA DENOMINADA DE RUA JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO Nº2755, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBORIO, NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN.
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE R$ 510,00( QUINHENTOS E DEZ REAIS) COMO MENOR VALOR DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
FICA DENOMINADA DE PRAÇA PAULO VIEIRA MENEZES, A ATUAL PRAÇA DO TANQUE GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO, NESTE MUNICIPIO.
DENOMINA RUA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. FICA DENOMINADA DE RUA JOEL FERREIRA DE SOUZA,A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO Nº651, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, NO MAPA DO PERÍMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HABITACIONAL RURAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Cria o Programa de Internet Banda Larga Gratuita no Município de Lagarto, e dá providências correlatas.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, ESTABELECE AS NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O INCISO I DO § 1° DO ART. 43 DA LEI N.° 201/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 64-E, E ALTERA O INCISO I DO ART. 64-F, DA LEI N.° 200/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 ( CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAGARTO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 200/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAGARTO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA A ALÍNEA "F" DO INCISO I DO ART. 45 DA LEI N.° 201/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO FISCAL DE OPERAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELTAS.
DENOMINA RUAS E PRAÇA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA; RUA ANTÔNIO MARTINS; PRAÇA JOSÉ GAUDÊNCIO DOS SANTOS;
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA PAULO RICARDO PEREIRA LIBÓRIO.
OBRIGA AS EMPRESAS OU PESSOAS FÍSICAS PROMOTORAS DE EVENTOS E SHOWS A DIVULGAR E REALIZAR CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA LUCIANO TADEU DE MENEZES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA PROFESSORA JOSEFA RODRIGUES CRUZ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 05/04/2010