Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA DENOMINADA DE CRECHE ADALBERTO FONSECA, A ATUAL CRECHE ARTUR DE OLIVEIRA REIS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
FICA DENOMINADA DE TRAVESSA ROBERTO PALERMO MENDES, A ATUAL TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO Nº782, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SANTA RITA DO AÇUZINHO, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART.152, E O ART.157-C, DA LEI Nº03/1973, DE 26 DE ABRIL DE 1973 ( ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE LAGARTO), E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DO POVOADO AÇUZINHO E ADJACENCIAS, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DISPOE SOBRE A RGULAMENTAÇÃO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGARTO, DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEICULOS DE ALUGUEL A TAXIMETRO, COM FUNDAMENTO NA LEI (FEDERAL) Nº9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
TORNA GRATUITA AS TARIFAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGARTO, AOS DEFICIENTES FISICOS, AUDIOVISUAIS, MENTAIS E MULTIPLOS.
A UNIDADE ESCOLAR CRIADA NA FORMA DO ART.1º DA LEI Nº152/2004 PASSA A SER DENOMINADA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ANTONIO DOS SANTOS.
CRIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGARTO, O CADASTRO MUNICIPAL DOS GUARDADORES E LAVADORES DE VEICULOS AUTOMOTIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS APÊNDICES IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. VENCIMENTO BÁSICO. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
FICA DENOMINADA PRAÇA ARÃO FRAGA ANDRADE , A ATUAL PRAÇA DO PACHECO, LOCALIZDA NO BAIRRO LIBORIO, NESTE MUNICIPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, EM NOME DO MUNICIPIO DE LAGARTO, COVENIO COM O INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTENCIA A SAUDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE- IPESAUDE, PARA FINS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ASISTENCIA A SAUDE A SERVIDORES PUBLICOS MINICIKPAIS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.
FICA DENOMINADA RUA FAUTINO BARBOSA ANDRADE, A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃONº1765, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE, NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E CULTURAL DO POVOADO JENIPAPO- LAGARTO/ SERGIPE (ACCJ), E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
FICA DENOMINADA DE RUA CARLOS FRANCISCO DE JESUS, A ATUAL RUA JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO, NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN.
FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ALINE FONSECA CONCEIÇÃO, COM SEDE NO MUNICIPIO DE LAGARTO E FORO JURIDICO NESTA CIDADE DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE.
FICA DENOMINADA DE TRAVESSA JOSE PACHECO DE SOUZA, A ATUAL TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO Nº2990, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE, NO MAPA DO PERIMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MINISTRAREM PALESTRAS SEMESTRAIS SOBRE OS DANOS A SAUDE E CONSEQUENCIA SOCIAL SOB O USO DO FUMO, ALCOOL E TOXICOS.
FICA INSTITUIDO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LAGARTO, O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO, DIA DE SÃO JOÃO.
INSTITUI A MEDALHA DO MERITO MONSENHOR DALTRO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h52 · Norma mais recente da lista: 01/06/2010