Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 156, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE LAGARTO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS APÊNDICES IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.DIFERENÇAS SALARIAIS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL "PEDRO SANTOS GÓES", O ATUAL CONJUNTO HABITACIONAL OLHOS D'ÁGUA, LOCALIZADO NO POVOADO OLHOS D'ÁGUA.
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO POVOADO OLHOS D'ÁGUA. RUA "IRACI CORREIA DE SOUZA", A ATUAL ESTRADA BENJAMIM CORREIA; RUA "JOSÉ ELIAS SANTANA", A ATUAL ESTRADA DA FAZENDA KAELA; RUA "PROFESSORA JOSEFINA HERMENEGILDA DOS SANTOS", A ATUAL TRAVESSA PRAÇA DO MERCADO; RUA "DAVID PEREIRA DOS SANTOS", A ATUAL ESTRADA DO POVOADO OLHOS D'ÁGUA; RUA "MARIA BISPO DOS SANTOS" A ATUAL ESTRADA MARIA PREGO.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIA - PMBU, PARA ALUNOS EGRESSOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUE FOREM APROVADOS EM CONCURSO VESTIBULAR EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PRIVADA, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO, NA MODALIDADE À DISTÂNCIA.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE, A SER PAGO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES EM EXERCÍCIO EM UNIDADES DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO ART.78 DA LEI N.º 21/1997, DE 19 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO). INFRAÇÃO SANITÁRIA.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. VENCIMENTO BÁSICO.
ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 26/1993, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993. CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.TRABALHADORES DA SAÚDE.
ALTERA O ART. 20 E O $ 3º DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. RUA "PEDRO JOSÉ DOS SANTOS", A ATUAL RUA PREFEITO JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS; RUA "JOSÉ NICOLAU DE MENEZES", A ATUAL RUA PEDRO PEDREIRO; RUA "CÉSAR JOSÉ DE ALMEIDA", A ATUAL RUA GINALDO ROCHA DO NASCIMENTO; RUA "JOSÉ ANTÔNIO DE VASCONCELOS", A ATUAL RUA JOSÉ DA MARIOLA; RUA "JOAQUIM CALIXTO DOS SANTOS", A ATUAL RUA MARIA RUFINA DE JESUS; RUA "JOSÉ JOELSON SOUZA DE FARIAS", A ATUAL RUA ANTÔNIO MARQUES DA PAIXÃO; TRAVESSA "JOAQUIM CALIXTO DOS SANTOS", A ATUAL TRAVESSA MARIA RUFINA DE JESUS; TRAVESSA "ANTÔNIO DE OLIVEIRA CHAVES", A ATUAL TRAVESSA JUREMAR DO LEITE; TRAVESSA "DANIEL DE OLIVEIRA" A ATUAL TRAVESSA JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO; TRAVESSA "JOSÉ JOELSON SOUZA DE FARIAS", A ATUAL TRAVESSA ANTÔNIO MARQUES DA PAIXÃO.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPA TUAL ESCOLA MUNICIPAL "JOSÉ BERNADINO DA FONSECA", NO POVOADO ARAÇÁ.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARGO PÚBLICO. SERVIDOR PÚBLICO. VENCIMENTO. GRATIFICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº201/2006 ( CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE URBANISMO DE LAGARTO), E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 02/05/2011