Câmara Municipal de Lagarto (SE)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 38, de 25 de outubro de 2011ACRESCENTA O ART. 10-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 11 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CARGA-HORÁRIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 41, de 29 de fevereiro de 2012ALTERA OS ANEXOS, I, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 11 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 50, de 11 de julho de 2013ALTERA OS ANEXOS I, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 11 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 86, de 08 de novembro de 2019Estabelece o vencimento básico do cargo de provimento efetivo de Arquiteto, e dá providências correlatas.
Norma correlata
Lei Complementar nº 88, de 18 de novembro de 2019Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Agentes de Condução de Veículos/Operacional, Agentes de Condução de Veículos/Socorrista e Agentes de Operação de Máquinas Motrizes do Poder Executivo Municipal, e dá providências correlatas.