Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº200/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 ( CÓDIGO DE OBRAS E EDIFACAÇÕES DO MUNICIPIO DE LAGARTO), E DÁ PROVINDENCIAS CORRELATAS.
CONVALIDA A NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS FIRMADA ENTRE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO, E O MUNICÍPIO DE LAGARTO, COM A INTERVENIÊNCIA DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS.
ASSEGURA AOS ESTUDANTES O DIREITO A PAGAREM MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVO, CULTURAL E DE LAZER,E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICIPIO DE LAGARTO, O DIA DA CORRIDA DO JEGUE DO POVOADO CAMPO DO CRIOULO, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
CONVALIDA A NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS FIRMADA ENTRE A ENERGISA SERGIPE- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A-BANESE, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE LAGARTO PARA O EXERCICIO DE 2011.
FICA DENOMINADA DE RUA ERNESTO DA SILVA CARVALHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO Nº1431 NO MAPA DO PERÍMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
FICA DENOMINADA DE RUA ANTONIO CORREIA DOS SANTOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO Nº1420, NO MAPA DO PERÍMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
INSTITUI O SISTEMA DE PRODUTIVIDADE FISCAL-SISPROF, E A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL- GPF, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
FICA INSTITUIDO, NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICIPIO DE LAGARTO, O DIA DOS DESBRAVADORES, A SER COMEMORADO ANAULMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL.
FICA DENOMINADA DE TRAVESSA BENICIO DE MELO FONTES, A ATUAL TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO Nº2920, NO MAPA DO PERÍMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO.
FICA DENOMINADA DE JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA, A ATUAL RUA B, CONJUNTO SANTO ANTONIO, LOCALIZADA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE.
DISPOE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES; ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA MESMA REDE PERANTE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ART.3º DA LEINº26/1993, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO JOÃO PEREIRA DA COSTA DO POVOADO CRIOULO E ADJACENCIAS, COM SEDE NO POVOADO CAMPO DO CRIOULO, E FORO JURIDICO NESTA CIDADE DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE.
ALTERA O INCISO I DO ART.47 DA LEI Nº201/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (CODIGO DE URBANISMO DO MUNICIPIO DE LAGARTO), E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PARA O EXERCICIO DE 2011, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
FICA DENOMINADO DE MERCADO JOÃO DAMACENA DE GÓIS, O ATUAL MERCADO PUBLICO EX-PREFEITO PORFIRIO MARTINS DE MENEZES, LOCALIZADO NO POVOADO BRASILIA, MUNICIPIO DE LAGARTO.
A PRAÇA ANTONIO RABELO DE SANTANA, DENOMINADA NA FORMA DO ART. 1º DA LEI Nº 160/2005, PASSA A SER DENOMINADA DE PRAÇA JOANA GOMES DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBORIO, MUNICIPIO DE LAGARTO.
A RUA ROSENDO RIBEIRO FILHO, DENOMINADA NA FORMA DO ART. 1º DA LEI Nº 190/2006, PASSA A SER DENOMINADA DE RUA JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS LIBORIO E SILVIO ROMERO, MUNICIPIO DE LAGARTO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 20/12/2010