Câmara Municipal de Lagarto (SE)
DISPOE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES; ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA MESMA REDE PERANTE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 650, de 11 de setembro de 2015ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR "COLÉGIO MUNICIPAL FREI CRISTÓVÃO DE SANTO HILÁRIO" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; ALTERA, EM DECORRÊNCIA, OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 371, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES; ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA MESMA REDE PERANTE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 879, de 23 de setembro de 2019Altera denominação de Unidade Municipal de Educação Infantil e dá providências correlatas. Altera de Unidade Municipal de Educação Infantil Sossego da Mamãe, para Unidade Municipal de Educação Infantil Maria Clara Dias Reis.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 981, de 18 de agosto de 2021ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI CRISTÓVÃO DE SANTO HILÁRIO PARA ESCOLA MUNICIPAL ARTUR DE OLIVEIRA REIS, ALTERA, EM DECORRÊNCIA, O ANEXO II, DA LEI Nº 371, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES, DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.013, de 27 de dezembro de 2021ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 371, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES, ATUALIZA A RELAÇÃO DE UNIDADES EXTINTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.