Câmara Municipal de Lagarto (SE)
Altera denominação de Unidade Municipal de Educação Infantil e dá providências correlatas. Altera de Unidade Municipal de Educação Infantil Sossego da Mamãe, para Unidade Municipal de Educação Infantil Maria Clara Dias Reis.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 371, de 22 de novembro de 2010DISPOE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES; ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA MESMA REDE PERANTE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.