Câmara Municipal de Lagarto (SE)
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 371, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES, ATUALIZA A RELAÇÃO DE UNIDADES EXTINTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 371, de 22 de novembro de 2010DISPOE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES; ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA MESMA REDE PERANTE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.049, de 27 de maio de 2022ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO MARIQUITA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ESCOLA MUNICIPAL CLEODICE SOARES DOS SANTOS. ANTERIORMENTE: ESCOLA MUNICIPAL CHILE.