Câmara Municipal de Lagarto (SE)
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO MARIQUITA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ESCOLA MUNICIPAL CLEODICE SOARES DOS SANTOS. ANTERIORMENTE: ESCOLA MUNICIPAL CHILE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.013, de 27 de dezembro de 2021ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 371, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES, ATUALIZA A RELAÇÃO DE UNIDADES EXTINTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.134, de 24 de outubro de 2023ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ALTERADO DE "ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ MARIA CÂNDIDA" PARA "ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOSELEIDE MELO DE ARAÚJO".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.202, de 26 de fevereiro de 2025ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARTUR DE OLIVEIRA REIS, ALTERA, EM DECORRÊNCIA, O ANEXO I DA LEI Nº 1.049, DE 27 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.