Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ELIAS PEREIRA DE SANTANA.
DENOMINA QUADRAS POLIESPORTIVAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ BARRETO NETO NO POVOADO JENIPAPO. QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ PACHECO IRMÃO NO POVOADO COLÔNIA 13.
ALTERA O ART. 5º DA LEI N.º 612, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO ONEROSA DE ÁREAS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESPONSABILIZA ALUNO POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSÉ TAVARES IRMÃO.
DENOMINA RUA NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA MARILENE DE GOIS.
DENOMINA PRAÇA NO POVOADO PURURUCA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 30, DE 1º DE JULHO DE 2010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO - SEDEST, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE LAGARTO - COMTRANS, E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE LAGARTO - FUMTRANS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA - SEMOP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA LEI N.º 11/99, DE 1º DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E CAIXA RECEPTORA DE CORRESPONDÊNCIAS EM CADA DOMICÍLIO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DOS NÚCLEOS URBANOS DOS POVOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS && 1º E 3º DO ART. 1º, DO ART. 2º, DOS INCISOS I, VI E XII DO "CAPUT" DO ART. 3º, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO MESMO ART. 3º, DA LEI N.º 581, DE 08 DE MAIO DE 2014, QUE ORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMADER, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À ALIENAÇÃO ONEROSA DE ÁREAS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PROMULGAÇÃO DE DISPOSITIVO VETADO PELO PREFEITO MUNICIPAL E MANTIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, DO PROJETO DE LEI N.º 33/2014, QUE SE TRANSFORMOU NA LEI N.º 616, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
ALTERA O INCISO IV DO "CAPUT" DO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO; CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE LAGARTO - PROLAGARTO; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA PRAÇA NO POVOADO CRIOULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA JOÃO PEREIRA DA COSTA.
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 2º DA LEI N.º 489, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À UNIÃO FEDERAL - JUSTIÇA FEDERAL EM SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RODOVIA SE-270, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO POVOADO QUEIROZ E ADJACÊNCIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA SEVERO MARTINS DA COSTA, ANTIGA RUA S/D 2550, CONHECIDA COMO RUA A.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 20/03/2015