Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA O INCISO III DO ART. 1º DA LEI N.º 504/2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ATRAVÉS DOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO, SOBRE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS, CRIAÇÃO DA DATA BASE E DAS FUNÇÕES RATIFICADAS DOS SERVIDORES DO MESMO QUADRO DE PESSOAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTABELECE O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA PEDRO CARDOSO DE JESUS A ANTIGA TRAVESSA D.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI N.º 540, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DOS POVOADOS ARAÇÁ, BRASÍLIA, COLÔNIA TREZE, ESTANCINHA, JENIPAPO E OLHOS D'ÁGUA, NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI N.º 476, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA LIRA POPULAR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA NILO ANTÔNIO DOS SANTOS; TRAVESSA MARIA ARCANJA DE JESUS.
DENOMINA RUA NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA AGENOR SANTOS , ANTIGA TRAVESSA DO ASILO 03, CENTRO.
ALTERA O ART. DA LEI N.º 586, DE 06 DE JUNHO DE 2014, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE NORMAS PARA FINS DE OBSERVÂNCIA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI (FEDERAL) Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI (FEDERAL) Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO PRATAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSEFA MARIA DE JESUS; RUA JOSÉ MENEZES IRMÃO; RUA LEONÍDIO DA CRUZ; RUA ANÍSIO JOSÉ DE ALMEIDA;
DENOMINA RUA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA DEFENSOR JOAQUIM PRATA SOUZA.
DENOMINA RUAS E PRAÇAS NO BAIRRO ADEMAR DE CARVALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA URSULINO LOIOLA SILVA; RUA PROFESSOR CELSO MILTON; RUA PROFESSOR CLÁUDIO MONTEIRO; RUA LUZIA DÓRIA DE CARVALHO; RUA PREFEITO JOÃO ALMEIDA ROCHA; RUA JURACÍ DAS SILVA PIMENTEL; RUA LEONARDO DIAS PIMENTEL; RUA ANÍSIO JOSÉ DE ALMEIDA; RUA FAUSTINO BARBOSA DE ANDRADE CARVALHO; RUA MARIA ALVES; RUA DR. ANTÔNIO DOS SANTOS; RUA MILTON JOÃO DE SANTANA; RUA BERILO DIAS; RUA ROSALVO VIEIRA PRATA; RUA ANIBAL FREIRE DA FONSECA; RUA EDSON FREIRE HORA; RUA PREFEITO CIRILO DE CERQUEIRA; PRAÇA JORNALISTA LUIZ ANTÔNIO BARRETO; PRAÇA MARIA FREIRE DE MENEZES;
DENOMINA RUA NO BAIRRO LIBÓRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA LEONARDO BATISTA DE SANTANA , ANTIGA RUA SEM DENOMINAÇÃO 2700, BAIRRO LIBÓRIOS.
ALTERA O "CAPUT" E REVOGA O INCISO IX DO ART. 2º DA LEI N.º 205, DE 30 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO II DO & 1º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO; CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE LAGARTO - PROLAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL COMDES; INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL - FUMDES; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE LAGARTO/SERGIPE - ASEUL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CRIA E DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 11/12/2014