Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, QUE PASSA A VIGORAR COM A DENOMINAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOA IDOSA - COMDI, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA - FUMPI, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LAGARTO - SISCULT, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA PRAÇA NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA DA BÍBLIA, ANTIGO LARGO LOCALIZADO EM FRENTE AO CEMITÉRIO DA SANTA CRUZ, NO POVOADO COLÔNIA TREZE.
DENOMINA RUA NO BAIRRO PRATAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA LUCI BARBATO DE OLIVEIRA, ANTIGA RUA S/D 2395, BAIRRO PRATAS.
DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA SANTA TEREZINHA, ANTIGO LARGO S/D 2665, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
DENOMINA RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, A ANTIGA RUA S/D 2565, CONHECIDA COMO RUA D, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FUNDEM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DE LAGARTO - ASPLA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMADER, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA A MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", INSTITUÍDO PELA LEI (FEDERAL) N.º 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MODALIDADE ESPORTIVA ABME, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL - FSF, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LAGARTO A "CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DOS CÃES E GATOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AVENIDA NO BAIRRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AVENIDA "GOVERNADOR MARCELO DÉDA, A AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO CAMPUS DA SAÚDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a atualização salarial, criação da data base e funções gratificadas na Câmara Municipal de Lagarto e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 29/07/2014