Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 104 E 112 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO HORTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. - RUA ANTÔNIO LUIZ DA TRINDADE: ANTIGA RUA A DO LOTEAMENTO TRINDADE. - RUA JOSÉ AMÉRICO DE CARVALHO: ANTIGA RUA D DO LOTEAMENTO TRINDADE.
INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA DE LUTA CONTRA A AIDS, DENOMINADA DE "DEZEMBRO VERMELHO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 500.00,00 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO ART. 141-L, E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 141-N, DA LEI N.º 200/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LAGARTO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 56 E O "CAPUT" DO ART. 60-A DA LEI N.º 201/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ESPECIAL. A SER PAGO, EM PECÚNIA, AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", INSTITUÍDO PELA LEI (FEDERAL) Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, EM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DE REDE PÚBLICO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO ESTADO DE SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RODOVIA "LOURIVAL BAPTISTA" (SE-270), SUBÚRBIO HORTA, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "NOVEMBRO AZUL", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUIZ CARLOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ART. 26 E O ANEXO ÚNICO - PRANCHA 3/3 DA LEI N.º 476, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO EM ÁREAS E ZONAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR,AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE - IFS, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA ESTRADA DA BARRAGEM, BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA O PERÍODO 2014-2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO; CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE LAGARTO - PROLAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOS VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, ALTERA ARTIGOS 4º E 5° DA LEI N.º 230/2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA LARGO NO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LARGO POSSIDÔNIO ROCHA. ANTIGA PRAÇA POSSIDÔNIO ROCHA.
DENOMINA RUA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ANFILÓFIO FONTES DA SILVA. ANTIGA RUA S/D 687.
DENOMINA ESTRADA NO POVOADO POÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ARLINDO LISBOA DE ARAÚJO. RUA PERPENDICULAR À AVENIDA ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES, CONHECIDA COMO ESTRADA DO BOI BERRANDO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 16/12/2013