Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE DEVAM SER SATISFEITAS EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, SEM A EMISSÃO DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DOS §§ 3º E 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS" A REALIZAR-SE, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE OUTUBRO, PASSANDO A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
DENOMINA CONJUNTO NO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CONJUNTO MARIA HORTÊNCIA FRAGA DE ALMEIDA. ANTIGO CONJUNTO WILSON FRAGA DE ALMEIDA.
DENOMINA PISTA NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AVENIDA SANTA LUZIA. ANTIGA PISTA DO ALEMÃO.
DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ROSEMARY TEIXEIRA DOS SANTOS. ANTIGA RUA S/D 1136.
DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA JOSÉ NILTON DE JESUS MOTA. ANTIGA TRAVESSA S/D 2580.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO OUTUBRO ROSA" EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NO POVOADO POÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA NOSSA SENHORA DA PIEDADE. ANTIGA RUA PARALELA À RODOVIA ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES.
ALTERA O ART. 1º E REVOGA O § 1º DO ART. 5º, DA LEI N.º 137, DE 20 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE SONS E RUÍDOS URBANOS, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS INCÔMODOS, NOCIVOS E PERIGOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOM, RUÍDOS, DECIBÉIS).
DENOMINA ESTRADA NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOÃO ALVES. ANTIGA ESTRADA DO BARRO VERMELHO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE SÓCIO-CULTURAL E PRODUTIVA JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. SEDE NO POVOADO ARAÇA.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. DISCIPLINA PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PERTINENTES A OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUTUROS PRODUTORES DO NORDESTE DA CIDADE DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PERÍMETRO URBANO DOS POVOADOS ARAÇA, BRASÍLIA, COLONIA TREZE, ESTANCINHA, JENIPAPO E OLHOS D´ÁGUA, NOS TERMOS DO ART. 32 DA LEI Nº 476, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ÁREA DE EXPANSÃO URBANA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CRECHE NO BAIRRO ADEMAR DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CRECHE RAIMUNDO JOSÉ DE CARVALHO.
DENOMINA TRAVESSA NO POVOADO COLONIA TREZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRAVESSA JUGURTHA RIBEIRO DE SOUZA.
Estabelece normas e procedimentos para a realização de licitação da modalidade "Pregão" e dá providências correlatas.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÍMULO A PRÁTICAS ESPORTIVAS, ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER - LAGARTO + ATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE, ATIVIDADES FÍSICAS E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 23/10/2013