Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25 DA LEI Nº 476, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO EM ÁREAS E ZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 11 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMNA TRAVESSA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TRAVESSA SANTA INÊS.
ALTERA O ART. 20 DA LEI Nº 413, DE 18 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE DESENVOLVIMENTO E AÇÕES DE APREENSÃO, BUSCA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ANIMAIS E SUA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA IVILMAR DOS SANTOS GONÇALVES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO IRMÃO DOROTHY - APAID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À INSTITUIÇÃO ADVENTISTA NORDESTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO FRANCISCO DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.RUA ANTÔNIO MARTINS DE MENEZES. CONJUNTO JARDIM UIRAPURU. RUA D, RUA E
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-UNIFORME, A SER PAGO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO, AGENTE DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL, EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÃMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA - SEMOP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BERNARDINO DA FONSECA. ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA.
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CAMPO DE FUTEBOL HENRIQUE PERREIRA DOS SANTOS.
DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA BERNARDINO BENÍGNO DO CARMO. RUA S/D 2630.
Altera o caput do Art. 149 e 160 e o $ 3º do Art. 164 da Resolução nº 26/2004 (Regimento Interno) e dá providências correlatas.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO PRATAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA LUCAS DE ARAÚJO MATOS, RUA S/D 3610, RUA JOSÉ DIAS DE LOIOLA, CAMINHO DO SANTO ANTÔNIO, RUA JOSÉ FRANCISCO, RUA S/D 1262
DENOMINA RUA NO BAIRRO ADEMAR DE CARVALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.RUA SÃO JOÃO, RUA 9.
INSTITUI O DIA DE COMBATE AO USO DE DROGAS EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CALENDÁRIO OFICIAL.
DENOMINA RUA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOVITA MARIA DE JESUS. RUA SÃO VICENTE II
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINEL OPACO ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM ESPERA EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 15/07/2013