Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. FOLGA DE ANIVERSÁRIO.
Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DO POVOADO MORCEGO LAGARTO- SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO DESENVOLVIMENTO ARTUR REIS.
DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO HORTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOÃO DOS SANTOS, TRAVESSA S/D 869
DENOMINA TRAVESSA NO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA LOS GRARANIS, TRAVESSA S/D 161.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO LIBÓRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.RUA JOSÉ BERNARDINHO FERNANDES, TRAVESSA TANCREDO NEVES, RUA MARIA DE BRITO FERNANDES, TRAVESSA TIRADENTES.
DENOMINA RUA NO BAIRRO HORTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.. RUA JOÃO TEMOTEO DOS SANTOS, RUA S/D 871.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RODOVIA SE - 270, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.JUSTIÇA FEDERAL DE SERGIPE.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA RADIALISTA JOÃO DE JESUS COSTA, RUA S/D 2420.
DENOMINA PRAÇA NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA SANTA LUZIA. PRAÇA DR. ALBANO DO PRADO FRANCO. LEI Nº 132/1981.
DENOMINA RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA MARIA VASCONCELOS DOS SANTOS, RUA S/D 2305, RUA BNB, ESTRADA DO SÍTIO DE JASON, RUA ANTÔNIO MOURA DOS SANTOS, RUA S/D 2880, RUA AURELINO FRANCISCO DA COSTA, RUA S/D 3850, RUA FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, RUA S/D 3825, RUA RONALDO PRATA DO NASCIMENTO, ESTRADA DO COQUEIRO, RUA ROSA VASCONCELOS DE SANTANA, RUA S/D 2318, RUA QUEIROZ, ESTRADA DO POVOADO QUEIROZ, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, RUA S/D 3805, RUA AGNALDO DO NASCIMENTO, RUA S/D 2990, RUA SALUSTIANO DOS SANTOS, RUA S/D 2960, RUA AILTON AMOROSO DE LIMA, RUA S/D 2340, RUA DO BOEIRO, ESTRADA DO BOEIRO, RUA PEDRO CELESTE DE SOUZA, RUA S/D 2355, RUA DOS EUCALIPTOS, RUA S/D 2350, RUA DAS FLORES, RUA S/D 2365, RUA FREI GALVÃO, RUA S/D 2490, RUA ESPERANÇA, RUA S/D 2465, RUA DAS PALMAS, RUA S/D 2347, RUA MANOEL MACHADO, ESTRADA DO POVOADO TELHA, TRAVESSA DOS MUDOS, RUA S/D 2308
DENOMINA RUAS NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA EPONINA COSTA, RUA JOSÉ MONTEIRO FARIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS APÊNDICES IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA POSTO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS. POSTO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ZEZÉ ROCHA.
DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA JOSÉ FONTES CHAVES.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. POSTO DE SAÚDE PADRE ALMEIDA.
INSTITUI A INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DA VOZ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE LAGARTO/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h40 · Norma mais recente da lista: 06/06/2013