Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.RUA ANTÔNIO PEDRO DE OLIVEIRA, RUA S/D 1416, RUA GILENO DE OLIVEIRA, CAMINHO DE MOACIR, RUA JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS, ESTRADA DO SANTO ANTÔNIO COQUEIRO, RUA ALVINO PEREIRA SANTOS, RUA S/D 1428, RUA ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS, RUA S/D 3700, RUA ZACARIAS DEFINA, RUA S/D 3710, RUA ASCENDINA OLIVEIRA DE JESUS, RUA S/D 3705, RUA JOSÉ DIAS DOS SANTOS, ESTRADA DO SÍTIO DE ARTHUR, RUA MELQUIDES ANTÔNIO DOS SANTOS, ESTRADA DE QUEIROZ, RUA JOSÉ ÂNGELO, RUA ÂNGELO, RUA S/D 3000, RUA JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, RUA S/D 1417, ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, RUA S/D 1418, RUA JOSÉ BATISTA TIMÓTIO, RUA JOSÉ SANTANA, TRAVESSSA MARIA MADALENA DE JESUS, TRAVESSA JOSÉ SANTANA I, TRAVESSA ANTÔNIO JACINTO DOS SANTOS, TRAVESSA JOSÉ SANTANA II, TRAVESSA GERCÍLIA MARIA, TRAVESSA JOSÉ SANTANA III
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO ESTADO DE SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO LOCALIZADO NA ESTRADA DA BARRAGEM DIONÍZIO ARAÚJO MACHADO, NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CORPO DE BOMBEIRO MILITAR.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO SILVIO ROMERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA TORQUATO FÉLIX DO NASCIMENTO. RUA S/D 2375
DENOMINA RUA NO BAIRRO SILVIO ROMERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DONATO BATISTA DE SANTANA. RUA S/D 2380
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER E REALIZAR REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO-SUL SERGIPANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. JOVENS.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE NO POVOADO AÇUZINHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. POSTO DE SAÚDE EDENILZA DOS SANTOS RODRIGUES. ANTIGO POSTO MARGARIDA RODRIGUES DOS SANTOS.
DENOMINA RUAS E TRAVESSAS NO BAIRRO PRATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ FRANCISCO XAVIER, JOSÉ XAVIER DE ALMEIDA, JOSÉ SIQUEIRA CHAVES, SERAFIM PATRÍCIO DO NASCIMENTO, DERNEVAL LISBOA DE ARAÚJO, MARIA DA CONCEIÇÃO, JOSÉ CAROLINO DE MATOS. RUA S/D 2930,RUA S/D 1280, RUA S/D 2850, TRAVESSA S/D 3525, TRAVESSA S/D 3530, TRAVESSA S/D 3535, AVENIDA DA CERÃMICA
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ SIMÕES DE CARVALHO, A ATUAL RUA S/D 3005.
Disciplina o cumprimento da jornada de trabalho e dá outras providências. Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Lagarto; Jornada de Trabalho; Acompanhamento de frequência dos Servidores.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À UNIÃO FEDERAL - JUSTIÇA FEDERAL EM SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RODOVIA SE-270, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO-SUL SERGIPANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, EFETUAR A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO PERCENTUAL ESPECIFICADO NATALINO, REFERENTE AO ANO DE 2013, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAGARTENSE DE JOVENS, AMIGOS DO POVO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ALA JOVEM DO DESENVOLVIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRO-SUL DE SERGIPE - AMURCES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, À FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE - FAMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 357, DE 19 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DO SERVIÇO, EM CASOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede gratificação de Auxílio Alimentação e dá outras providências. Fica concedido em caráter permanente, 30% (trinta por cento) de Gratificação de Auxílio Alimentação a funcionários do Poder Legislativo Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h47 · Norma mais recente da lista: 10/04/2013