Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Lagarto.
DENOMINA RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.RUA PROFESSOR SEVERIANO JUSTINO LIMA. RUA S/D 3615
DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA RAYMUNDO ALVES DE CARVALHO. RUA S/D 1136.
DENOMINA RUA NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ADELINO JOAQUIM DO NASCIMENTO. RUA S/D 2880
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO FUTEBOL CLUBE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a instituição do Auxílio Alimentação, em pecúnia, aos servidores ativos no âmbito da Câmara Municipal de Lagarto e dá providências correlatas.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO, À UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, Nº302, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "PROFESSORA ALICE CIRILO DA SILVA", DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, DA JUVENTUDE E DO ESPORTE - SECJESP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO EM ÁREAS E ZONAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ÁREA URBANA. ÁREA RURAL. ÁREA DE EXPANSÃO URBANA.
REVOGA O ART. 13-A DA LEI Nº 26/98, DE 17 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA ZONA CENTRAL E BAIRROS DA CIDADE DE LAGARTO; REVOGA A LEI Nº 433, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COMPROMISSO COM CRISTO", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE, NESTE MUNICÍPIO AS SEGUINTES RUAS: RUA "RAIMUNDO DE SOUZA GOIS" A ATUAL RUA S/D Nº 2775, LOCALIZADA NA QUADRA 130; RUA " MANOEL MOURA DA PAIXÃO, A ATUAL RUA S/D Nº 2780, LOCALIZADA NA QUADRA 130; E, NO BAIRRO SÍLVIO ROMERO COMO RUA "REGINA DE SOUZA", A ATUAL RUA S/D Nº 2945, QUADRA 28.
DENOMINA RUA " MARTINHO PEREIRA LIMA", A ATUAL RUA JOSÉ ANTONIO DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, DENOMINADA PELO INCISO IV DO ART. 1º DA LEI Nº 386, DE 21 DE MARÇO DE 2011.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, O FESTIVAL DA MANDIOCA, COMO EVENTO A SER REALIZADO ANUALMENTE.
INSTITUI NO CALENDÁRIO CÍVICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO, O "ENCONTRO CULTURAL DE LAGARTO", COMO EVENTO A SER REALIZADO ANUALMENTE.
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013. SALÁRIOS. REMUNERAÇÃO.
DENOMINA RUA " ROMUALDO SEIXAS NETO" A ATUAL RUA JOSÉ MARCELINO PRATA, LOCALIZADA NO CONJUNTO ALBANO FRANCO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DENOMINADA PELA ALÍNEA A) DO ART. 1º DA LEI Nº 15/1999.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE LAGARTENSE DE AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS TAXISTAS DE LAGARTO - COOPERLAGARTO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 07/01/2013