Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2013-2016 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO A ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM A EXPLORAÇÃO E/OU VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. CONSELHO TUTELAR.
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE CLUBES, ACADEMIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTRAM ATIVIDADES DE GINÁSTICA, DANÇA, ARTES MARCIAIS, ESPORTE E DEMAIS ATIVIDADES FÍSICO-DESPORTIVO-RECREATIVAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA NO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA JOSÉ ERIVALDO DO NASCIMENTO A ATUAL RUA DO MUINHO.
DENOMINA RUA NO POVOADO HORTA A ATUAL RUA JOSÉ AGRIPINO TEIXEIRA COMO SENDO RUA JOSÉ DE OLIVEIRA.
DENOMINA RUAS NO POVOADO JENIPAPO: RUA "JILENILDES SILVEIRA" A ATUAL RUA PROJETADA "A"; RUA "BERNADETE DÓRIA", A ATUAL RUA PROJETADA "B" E RUA "JOSÉ ALVES" A ATUAL RUA PROJETADA "C"..
DÁ PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVOS JUNTO AO MUNICÍPIO.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE FÍSICO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA NO POVOADO QUILOMBO A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ESTRADA DA MOITA COMO SENDO RUA "JOSEFA BENÍCIA DE OLIVEIRA".
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTO TÁXI DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O ART. 5º DA LEI N.º 296, DE 23 DE OUTUBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO, BEM COMO A OFERECER GARANTIAS, PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS, VAQUEJADA E EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO. EQUINOS. BOVINOS
TORNA OBRIGATÓRIO O PEDIDO DE PROTEÇÃO POLICIAL A SER PRESTADA ATRAVÉS DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR QUANDO DA REALIZAÇÃO E PROMOÇÕES FESTIVAS, BAILES E OUTRAS, EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS. PROMOTOR DE EVENTOS.
DENOMINA TRAVESSA "JUDITE MARIA DE JESUS" A ATUAL TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA NO POVOADO COLÔNIA TREZE.
DENOMINA PRAÇA "JOSÉ FIRMINO DE ARAÚJO", A ATUAL PRAÇA LOCALIZADA NO POVOADO RIO DA VACA.
DENOMINA TRAVESSA "MARIA SILVA DE JESUS", A ATUAL TRAVESSA DO ASILO IV, LOCALIZADA NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA RUA "JOSEFA DA SILVA MELO FONTES", A ATUAL RUA S/D 2915, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPOSIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h31 · Norma mais recente da lista: 20/09/2012