Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA TRAVESSA "JOSADAQUE FONTES ALVES", A ATUAL TRAVESSA S/D 2570, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA TRAVESSA "NOVO TEMPO" A ATUAL TRAVESSA S/D 2585, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE ESTÍMULO À GERAÇÃO DE NOVOS POSTOS FORMAIS DE EMPREGO, MEDIANTE A CONCESSÃO DE INCENTIVO TRIBUTÁRIO PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAL E COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL - GM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA PARA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMPREENDIDOS NA LISTA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003; INSTITUI SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA ESTA CATEGORIA DE CONTRIBUINTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. BANCOS. PLANO CONTÁBIL.
DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE CICLOFAIXAS E INSTALAÇÕES DE BICICLETARIOS EM ÁREAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO. DTTU. CICLOFAIXAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MARIA JOSÉ DOS SANTOS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS APÊNDICES IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 (PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÓCIO CULTURAL DA CIDADE DE LAGARTO - LAGARTO FM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA OS ANEXOS, I, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 11 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Altera o Art. 7º e o "caput" do Art. 47; acrescenta os artigos 28-A e 47-A, e o Anexo VIII, todos da Lei Complementar n.º 17, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, e dá providências correlatas.
ALTERA O INCISO II DO § 1º DO ART. 3º, E O ART. 4º, DA LEI Nº 299, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO, A SER PAGO, EM PECÚNIA, A SERVIDORES EM EXERCÍCIO NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. VENCIMENTO BÁSICO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
DENOMINA DE RUA VIRGÍLIO FERREIRA A PISTA DO BAIXÃO NO POVOADO COLÔNIA TREZE.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAGARTO FUTEBOL CLUBE.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CONCULT, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA JUVENTUDE E DO ESPORTE.
ACRESCENTA O ART. 13-A À LEI N.º 26/98, DE 17 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA ZONA CENTRAL E BAIRROS DA CIDADE DE LAGARTO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO(CÂMERAS DE SEGURANÇA).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h48 · Norma mais recente da lista: 07/05/2012