Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA PISTA DA GRANJA NA COLÔNIA TREZE E ADJACÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS.
Ratifica parecer prévio TC n º 2597-11 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que recomenda a aprovação com ressalvas, das contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2002.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE NATUREZA ESPECIAL COM RISCO DE VIDA OU SAÚDE, PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS DE ELETRICIDADE, DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO. PERICULOSIDADE.
ACRESCENTA O ART. 10-A À LEI COMPLEMENTAR Nº 36, DE 11 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CARGA-HORÁRIA.
DENOMINA RUA "AMINTAS MONTEIRO DOS SANTOS" A ATUAL RUA SANTA LUZIA NO POVOADO COLÔNIA TREZE. MAPA SEPLAN.
DENOMINA TRAVESSA "JOÃO BATISTA DA PAIXÃO" NO POVOADO JENIPAPO A ARTÉRIA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS CONTORNO E ANTONIO MATIAS.
DENOMINA RESIDENCIAL "JOSÉ RAIMUNDO DA PAIXÃO" NO POVOADO JENIPAPO O RESIDENCIAL LOCALIZADO NA VIA DE ACESSO PRINCIPAL DO POVOADO JENIPAPO .
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 2º DA LEI N.º 281, DE 13 DE AGOSTO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO ESTADO DE SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR JOÃO ALVES FILHO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE.CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEIDES.
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 2º DA LEI N.º 276, DE 23 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DOAR IMÓVEL AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
Emenda a Lei Orgânica nº 06-2011 - de 19 de outubro de 2011 - Altera o § 3º do art. 11 da Lei Orgânica Municipal - Altera o número de vereadores para 17 em conformidade ao art. 29 , inciso IV da CF.
DENOMINA RUA "CAUBY" A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO Nº 973, QUADRA 360, NO BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, LOCALIZADA NO MAPA DO PERÍMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN.
DENOMINA MERCADO MUNICIPAL "JOSÉ MACÁRIO DOS SANTOS" O ATUAL MERCADO MUNICIPAL DO POVOADO OLHOS D'ÁGUA.
INSTITUI EM LAGARTO O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA". DIA 01 DE SETEMBRO.
ALTERA O &4º DO ART. 2º E O ART. 7º DA LEI N.º 356, DE 19 DE JULHO DE 2010, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO E RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE DÉBITOS FISCAIS - PRAT, DE QUE TRATA O ARTIGO 48 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 28, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DENOMINA RUA "BETEL", A ATUAL RUA SEM DENOMINAÇÃO Nº 2750, NO BAIRRO CENTRO, LOCALIZADA ENTRE A QUADRA 210 E 212 NO MAPA DO PERÍMETRO URBANO DE LAGARTO DA SEPLAN.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO LAGARTENSE DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS E TRANSGÊNEROS - ALGA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO MUSICAL FILARMÔNICA LIRA POPULAR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h02 · Norma mais recente da lista: 14/12/2011