Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. FICA DENOMINADA RUA ALVES VIANA A TRAVESSA CONHECIDA COMO ANTÔNIO OLIVA.
ESTABELECE O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO E GUARDA MUNICIPAL, DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA TRAVESSA NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA.
INSTITUI O DIA 20 DE ABRIL DE 1880 COMO DATA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE LAGARTO.
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 580, DE 08 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE NORMAS SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA MORADIA A MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", INSTITUÍDO PELE LEI (FEDERAL) Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES NOS ARTIGOS 6º, 8º E 12 DA LEI Nº 627, DE 06 DE ABRIL DE 2015, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Concede licença ao Prefeito do Município para se ausentar do Município e dá providências correlatas.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO A PROCEDER À CONCESSÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LAGARTO - AGRESPUL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Emenda a Lei Orgânica nº 07-2015 - de 16 de abril de 2015 - Altera o artigo 84 da Lei Orgânica do Município de Lagarto e dá providências correlatas Institui os feriados de 20 de abril, 24 de junho e 08 de setembro - Aniversário de Lagarto, São João e Festa da Padroeira de Nossa Senhora da Piedade, respectivamente.
DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADOS DE LAGARTO - PRODESPPP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE LAGARTO - APDEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À SOCIEDADE LAGARTENSE DOS AMIGOS E PROTETORES DOS ANIMAIS - SOS ANIMAIS, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO POVOADO MOITA REDONDA, MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO ESTADO DE SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO EXPOSIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À COMPANHIA DE TEATRO COBRAS E LAGARTOS, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRATAS, MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO - SEDEST, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ALFREDO BATISTA PRATA E RUA ANTÔNIO MONTEIRO DE CARVALHO NETO.
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 538, DE 19 DE AGOSTO DE 2013, QUE DENOMINA CRECHE NO BAIRRO DEMAR DE CARVALHO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 17/06/2015