Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI Nº 621/2015, DE 30 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO - EIXOS: ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O MERCADO MUNICIPAL CONSTRUTOR JOÃO ALVES PASSA A SER DENOMINADO DE MERCADO JOSÉ CORRÊA SOBRINHO.
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 2º DA LEI Nº 498, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO ESTADO DE SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA ESTRADA DA BARRAGEM DIONÍZIO DE ARAÚJO MACHADO, BAIRRO JARDIM CAMPO NOVO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E ACRESCENTA O & 5º AO ART. 28 DA LEI Nº 583, DE 26 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FUNDEM; REVOGA EM DECORRÊNCIA, O INCISO I DO ART. 4º E O ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 26 DE JUNHO DE 2009, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA PRAÇA NO POVOADO PINDOBA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. FICA DENOMINADA PRAÇA "PROFESSOR ALMEIDA", O ANTIGO LARGO ONDE SE LOCALIZA O MERCADO E A IGREJA.
DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO SILVIO ROMERO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. FICA DENOMINADA A TRAVESSA "ANTÔNIO DANTAS DE ALMEIDA", A ATUAL TRAVESSA S/D Nº 2940.
DENOMINA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL CAPS I, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A PROCEDER A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DOS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 01/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015, FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E PELOS MEMBROS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO SUL E CENTRO-SUL SERGIPANOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR "COLÉGIO MUNICIPAL FREI CRISTÓVÃO DE SANTO HILÁRIO" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; ALTERA, EM DECORRÊNCIA, OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 371, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES; ESTABELECE NORMAS E PRAZOS PARA REGULARIZAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA MESMA REDE PERANTE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL COMUNIDADE ATIVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O INCISO II DO &2º DO ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº17, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O "CAPUT" E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 27, DÁ NOVA REDAÇÃO AOS APÊNDICES IV E V, E ACRESCENTA OS APÊNDICES VI E VII À LEI COMPLEMENTAR Nº32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA AVENIDA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. FICA DENOMINADA DE AVENIDA VEREADOR JOÃO NOGUEIRA DA SILVA A ANTIGA ESTRADA CONHECIDA POPULARMENTE COMO ESTRADA DO POVOADO SANTO ANTÔNIO.
DENOMINA AVENIDA NO POVOADO URUBU E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. FICA DENOMINADA DE AVENIDA JOSÉ DE ARAÚJO FILHO A ANTIGA ESTRADA DO POVOADO URUBU.
DENOMINA AVENIDA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AVENIDA JOSUÉ DA SILVA A ANTIGA AVENIDA WALTER FRANCO.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SERGIPE - CODISE, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h19 · Norma mais recente da lista: 10/11/2015