Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA RUA NO POVOADO URUBU GRANDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 77, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Decreto Legislativo nº 31-2021 que dispõe sobre a manutenção do Veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 36-2020.
Dispõe sobre a manutenção do Veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 37-2020.
Dispõe sobre a rejeição do Veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº 03-2020.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE.
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR NO POVOADO OITEIROS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Antônio Loiola Silva
DENOMINA RUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Tatiane Xisto Silva.
DISPÕE SOBRE A ADMINSTRAÇÃO DAS ÁREAS DE BANCAS MÓVEIS DE FEIRAS LIVRES DOS MERCADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO-SE E DE SUAS ÁREAS ENTORNO, BEM COMO AUTORIZA A TÍTULO PRECÁRIO À PERMISSÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 29 DA LEI N.º 476, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO EM ÁREAS E ZONAS, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º 28, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
FIXA SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO PARA LESGISLATURA 2021-2024, O MESMO VALOR ESTABELECIDO PARA 2017-2020, CUJO VALOR É R$ 10.122,15.
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS VENCIDOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 23-2020
INSTITUI O EVENTO FESTA DOS CAMINHONEIROS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 25/03/2021