Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL - LOA, CRIA AÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE JUSTIFICATIVA POR ESCRITO DO ATENDIMENTO RECUSADO OU RECEBIMENTO DE MEDICAMENTO NEGADO PELA REDE PÚLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO.
Dispõe sobre a manutenção do Veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 04-2021.
Dispõe sobre a manutenção do Veto total aposto pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 10-2021.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, QUE SE REALIZARÁ ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PEDOFILIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA AVENIDA NA ZONA DE EXPANSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CAMPANHA "MAIO AMARELO - ATENÇÃO PELA VIDA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA OU DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE E/OU IDOSO, EM SEUS INTERIORES, QUANDO HOUVER REGISTRO DA VIOLÊNCIA NO LIVRO DE OCORRÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NO POVOADO BRASÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Rua Edmundo Patrício de Almeida.
INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL MARROM" DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 667, DE 16 DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM NACIONAL - SENAC (DEPARTAMENTO REGIONAL DE SERGIPE), O IMOVEL PERTECENTE AO MUNICIIPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO PRATAS, MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES VIRTUAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A SER PROMOVIDA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PATRULHA MARIA DA PENHA NO MUNICIPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CENTRO DE CONVIÊVNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTE E IDOSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO - SEDEST, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E RELIGIOSAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A PAPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORCAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTITUIÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, NA FORMA DA LEI FEDERAL N.º 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 15/06/2021