Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolução 249-2021, 10 de setembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- ALENCAR DOS SANTOS VIEIRA.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA RAFAEL SANTOS BATISTA. ANTIGA RUA JOÃO DE INÊS.
CRIA AUXÍLIO INSALUBRIDADE EXTRAORDINÁRIO AOS AGENTES DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, COMO MEDIDA DE COMBATE AO COVID-19.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EQUOTERAPIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Resolução 246-2021, 23 de agosto de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- MICHELLE ARAÚJO DOS SANTOS.
ALTERA O CAPUT E REVOGA DISPOSITIVO DO ART. 141-L DA LEI Nº 200/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FREI CRISTÓVÃO DE SANTO HILÁRIO PARA ESCOLA MUNICIPAL ARTUR DE OLIVEIRA REIS, ALTERA, EM DECORRÊNCIA, O ANEXO II, DA LEI Nº 371, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES, DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 21, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA NA ZONA DE EXPANSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSÉ CARLOS DE CARVALHO. ANTIGA ESTRADA MARCELINO PRATA.
DENOMINA RUA NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA RAIANE DA PAIXÃO SANTOS. ANTIGA RUA D NO JARDIM UIRAPURU.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CIRCULANDO CULTURA", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA AVENIDA NO POVOADO AÇU VELHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AVENIDA JOSÉ BARBOSA PINTO. ANTIGA PISTA DO COSME.
DENOMINA RUA NO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSÉ XAVIER DE ARAÚJO. ANTIGA RUA DE DECA BRANCO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO PÓS PARTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE E DÁ PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI (FEDERAL) Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA - NOVO CORONAVIRUS COVID 19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, À CONFEDEREÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM E À FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS - FNP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 10/09/2021