Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolução 259-2021, 26 de outubro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- ALBERTO, ARMANADO, AROLDO E ANDRÉ COSTA MACÊDO.
DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO SILVIO ROMERO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA JOSÉ ABEL DOS SANTOS, ANTIGA TRAVESSA GAMELEIRO. BAIRRO SÍLVIO ROMERO.
DENOMINA RUA NA ZONA DE EXPANSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ZONA DE EXPANSÃO E-03. POVOADO ITAPERINHA. RUA MARIA PUREZA DA ROCHA DE JESUS, ANTIGA RUA JOÃO RIBEIRO DE SOUZA.
DENOMINA RUAS NA ZONA DE EXPANSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LOTEAMENTO ROOTS. ZONA DE EXPANSÃO E-02. POVOADO SANTO ANTÔNIO. RUA ACELMO RODRIGUES DOS SANTOS, ANTIGA RUA A; RUA ANTÔNIO DOMINGOS RODRIGUES, ANTIGA RUA B; RUA JOSEFA DA CANCEIÇÃO, ANTIGA RUA C.
Resolução 258-2021, 08 de outubro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- ISMAR DOS SANTOS VIANA.
Resolução 257-2021, 08 de outubro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- OBDERAN BISPO DOS SANTOS.
Resolução 256-2021, 08 de outubro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- GIRLÂNDIA VÂNIA MEDEIROS GOIS.
Resolução 255-2021, 07 de outubro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- MARIA ANCELMA COSTA MONTALVÃO.
Resolução 254-2021, 07 de outubro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- ROSÂNGELA MARIA DA SILVA.
Resolução 253-2021, 07 de outubro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- LUCIANO SANTOS DE MELO.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA NA ZONA DE EXPANSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA FILHO. ESTRADA DA FAZENDA COMANDANTE, ZONA DE EXPANSÃO E-05, POVOADO BARRO VERMELHO.
DENOMINA RUA NA ZONA DE EXPANSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ANTÔNIO FRANCISCO DA ROCHA. ANTIGA "TRAVESSA DE MARIA", ZONA DE EXPANSÃO E-03, POVOADO ITAPERINHA.
Resolução 252-2021, 23 de setembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- JOSÉ NILTON ALVES DE ANDRADE SANTOS.
Resolução 251-2021, 23 de setembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- PEDRO FREITAS SOBRINHO.
Resolução 250-2021, 23 de setembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- JUNIOR PASSOS SANTOS.
DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA ANTÔNIO CORRÊA FONTES - "TONHO DE JOSA". ANTIGA TRAVESSA HIPÓLITO SANTOS.
AUTORIZA ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Resolução 248-2021, 13 de setembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- CARLOS EDUARDO DE MELLO LIMA.
Resolução 247-2021, 13 de setembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- EDSON SANTOS SANTANA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 26/10/2021