Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. ORÇAMENTO FISCAL. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. LOA.
DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO LAUDELINO FREIRE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA PAULO ROBERTO DOS SANTOS. ANTERIORMENTE: TRAVESSA SANTO ANTÔNIO.
DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA LETÍCIA CORREIA FRAGA. ANTERIORMENTE: TRAVESSA SÃO JOSÉ.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. QUADRA DE ESPORTES "MARIA IRACILDA DE SANTANA ALMEIDA". QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGARTO - SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PASSA A SER DENOMINADA DE PRAÇA PE. VICENTE VIDAL DE SOUZA. BAIRRO SÃO JOSÉ.
DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA JOSÉ DA SILVA. ANTIGA TRAVESSA ESQUADRIA SANTANA.
AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I E ALTERA DISPOSITIVOS NOS ANEXOS DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, DA LEI Nº 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Resolução 266-2021, 18 de novembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- RENILDES MINERVINA PRATA LIBÓRIO.
Resolução 265-2021, 18 de novembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- ROSALGINA ALMEIDA PRATA LIBÓRIO.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CARTÃO LAGARTENSE CIDADÃO, DESTINADO À PROTEÇÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Resolução 264-2021, 16 de novembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- ANA VALÉRIA SOARES SANTOS.
Resolução 263-2021, 16 de novembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- MAGSON VINÍCIUS DE SANTANA ALMEIDA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUAS NO BAIRRO ALDEMAR DE CARVALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RESIDENCIAL SILVIO ROMERO. RUA MARIA FRAGA DE SOUZA COSTA. RUA JOSÉ MATEUS DOS SANTOS.
Resolução 262-2021, 11 de novembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- MARCO DE SANTANA FRANÇA.
Resolução 261-2021, 09 de novembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- JOSÉ ABRAÃO SANTOS CUSTÓDIO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PEQUENOS GIGANTES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7 E SEU INCISO I, DA LEI Nº 938, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Resolução 260-2021, 26 de outubro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- LUCAS LACERDA RAFAINI.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 10/12/2021