Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI UM MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA FORMA QUE INDICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA VESTIÁRIO NO POVOADO TANQUE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. VESTIÁRIO JOSÉ GIONAL DULTRA DOS SANTOS. CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO TANQUE.
DENOMINA RUA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA GILVAN MESSIAS. ANTERIORMENTE DENOMINADA RUA 13 DE JULHO, BAIRRO CENTRO.
DENOMINA RUA NA ZONA DE EXPANSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ANTÔNIO VIANA DO NASCIMENTO. ANTIGA ESTRADA DA CAPELA. ZONA DE EXPANSÃO E-02. POVOADO SANTO ANTÔNIO.
ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 371, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONSOLIDA AS RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES, ATUALIZA A RELAÇÃO DE UNIDADES EXTINTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REVOGA O ART. 2º E 3º, DA LEI Nº 707, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA E ÓRGÃOS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 277-2021, 16 de dezembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense - EDICLÁUDIO OLIVEIRA SOUSA.
Resolução 276-2021, 16 de dezembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense - JOSÉ LOURENÇO MACÁRIO DOS SANTOS.
Concede Título de Cidadania Lagartense - JOÃO MACÁRIO DOS SANTOS JUNIOR.
Resolução 274-2021, 16 de dezembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense - ALISSON DANILO COSTA LIAL.
Resolução 273-2021, 16 de dezembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- DAMIÃO DO NASCIMENTO RODRIGUES.
Resolução 272-2021, 16 de dezembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- LUCIANO ALMEIDA.
Resolução 270-2021, 16 de dezembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- MARIA DO CARMO OLIVEIRA DA FONSECA.
Resolução 269-2021, 16 de dezembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- LUIS LAÉRCIO GERÔNIMO PEREIRA.
Resolução 268-2021, 16 de dezembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- OTALICIO NETO DA SILVA.
Resolução 267-2021, 16 de dezembro de 2021 - Concede Título de Cidadania Lagartense- CLEVER FARIAS DE OLIVEIRA FILHO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 27/12/2021