Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO POVOADO CAJAZEIRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA NO BAIRRO HORTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA JOANA FERREIRA DOS SANTOS. ANTIGA TRAVESSA JOANA DO AMOR DIVINO.
Resolução 279-2022, 08 de abril de 2022 - Concede Título de Cidadania Lagartense- JOCELINO PINTO DA ROCHA FILHO.
Resolução 278-2022, 08 de abril de 2022 - Concede Título de Cidadania Lagartense- CARLOS GALDINO DE JESUS SANTOS
INSTITUI A CAMPANHA AZUL MARINHO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER COLORRETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O PNCVM - PROCEDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, O MONUMENTO DO EX-GOVERNADOR JOÃP ALVES FILHO NA BARRAGEM DIONÍSIO MACHADO.
DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO POVOADO BOEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA OS APÊNDICES IV E V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 90, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUAS NO POVOADO BRASÍLIA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA TUANY MELO REIS; RUA MARIA IZIDÓRIA GRANATO; RUA JOSÉ DE ALMEIDA; RUA JONAS JOSÉ DE GOIS; RUA GRIGÓRIO DA SILVEIRA MELO;
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR EM FAVOR DO PRÓPRIO PODER, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300.000,00 ( TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022; AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I; ACRESCENTA O ART. 10 - A; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA SILVESTRE DOS SANTOS. ANTERIORMENTE: TRAVESSA JOSÉ SILVESTRE DA SILVA. CENTRO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE AO LAGARTO FUTEBOL CLUBE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO DE OLIVEIRA GOIS (PEDRO GUARDA). ANTERIORMENTE: CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO SANTOS GÓES. POVOADO OLHOS D`ÁGUA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 13/04/2022