Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI N. 876/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO ACESSO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS CASAS DE SHOWS, CINEMAS, TEATROS, CIRCOS, PRAÇAS DE ESPORTES E EM QUAISQUER AMBIENTES ONDE SEJAM REALIZADOS ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS OU CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O SELO EMPRESA SOLIDÁRIA COM A VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO POVOADO MARIQUITA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ESCOLA MUNICIPAL CLEODICE SOARES DOS SANTOS. ANTERIORMENTE: ESCOLA MUNICIPAL CHILE.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO CAMPO DO CRIOULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. QUADRA DE ESPORTES JOSÉ ROMILDO DA COSTA.
INSTITUI, O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a rejeição do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 22/2022.
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO PIO XII E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 1.006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.019 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O REGISTRO DOS MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA NO POVOADO VÁRZEA DOS CÁGADOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA ETELVINO SOARES DA CRUZ. ANTIGA ESTRADA DE JOÃOZINHO.
DENOMINA VESTIÁRIO NO POVOADO COLÔNIA TREZE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. VESTIÁRIO CLENILSSON BATISTA ALMEIDA.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS ARACELI PARA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS JOSÉ ABEL DOS SANTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA EM CASOS DE SUSPEITAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 285-2022, 04 de maio de 2022 - Concede Título de Cidadania Lagartense- KELY REGINA PENTEADO FERRAZ.
Resolução 286-2022, 04 de maio de 2022 - Concede Título de Cidadania Lagartense- VAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS.
Resolução 284-2022, 04 de maio de 2022 - Concede Título de Cidadania Lagartense- GELDON BATISTA BRITO.
DENOMINA PRAÇA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA ANTÔNIO GONÇALVES DE SANTOMÉ. ANTIGA PRAÇA DO MARCO INICIAL CRUZ DAS ALMAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À ASSOCIAÇÃO DAS ATIVIDADES FOLCLORISTAS DA CIDADE DE LAGARTO-SE - ASFLAG, FRAÇÃO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 30/05/2022