Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A FESTA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE COMO PARTE DO CALENDÁRIO DE FESTAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Resolução 288-2022, 31 de agosto de 2022 - Concede Título de Cidadania Lagartense- JOÃO MARCOS VIANA MENEZES.
Resolução 287-2022, 31 de agosto de 2022 - Concede Título de Cidadania Lagartense- VILTON DE CARLOS BISPO SILVA.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E POLICIAL CIVIL FEMININO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 1.006, DE10 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FINS DE OBSERVÂNCIA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO ANO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DENOMINA RUA NO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA EMELIANA DE ESPÍRITO SANTO DA PAIXÃO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 26, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SEMAD E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO - SEPLAG, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 19, DE 26 DE JUNHO DE 2009 E A LEI COMPLEMENTAR N.º 72, DE 20 DE MARCO DE 2017 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO - SMFO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 20, DE 26 DE JUNHO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 17, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS DIVERSOS DA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA OSTEOGÊNESE IMPERFEITA NO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO ASSENTAMENTO TIRADENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI A CAMPANHA FEVEREIRO ROXO DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE LÚPUS, FIBROMIALGIA E MAL DE ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 06/09/2022