Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O INCISO I, DO ART. 7º, DA LEI Nº 1.006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 773/2017, QUE DENOMINA RUAS NO BAIRRO HORTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 1º. FICA DENOMINADA DE RUA MARIA FRANCELINA DE JESUS, A ATUAL RUA "MARIA DOS SANTOS", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SINHÁ, BAIRRO HORTA, NESTE MUNICÍPIO. "
AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O INCISO I, DO ART. 7º, DA LEI Nº 1.006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA - E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA "ESTAÇÃO CIDADANIA - ESPORTE "ÁTHILA DE SOUZA PAIXÃO", O CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, S/N - CONJUNTO MATINHA - BAIRRO ADEMAR DE CARVALHO, SEDE MUNICIPAL DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Concede Título de Cidadania Lagartense- DANIELLE GARCIA ALVES.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O INCISO I, DO ART. 7º, DA LEI Nº 1.006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Resolução 289-2022, 04 de novembro de 2022 - Concede Título de Cidadania Lagartense- FÁBIO CRUZ MITIDIERI.
AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O INCISO I, DO ART 7º, DA LEI Nº 1.006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 141-L DA LEI Nº 200/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "JAILTON PATRÍCIO DO NASCIMENTO - JAILTON DA MERCEARIA".
DISPÕE NORMAS SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.958, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA NO BAIRRO CIDADE NOVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DE JESUS. ANTIGA RUA S/D 4525.
DENOMINA PRAÇAS NOS POVOADOS VÁRZEA DOS CAGADOS E MARIQUITA E QUIOSQUE NO BALNEÁRIO BICA, NA SEDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA JOSÉ ROSENDO DOS SANTOS (ZEZÉ DE CECÍLIA); PRAÇA MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO; QUIOSQUE MARIA VERONEIDE NASCIMENTO MOURA DE ANDRADE (NEIDE ARTESÃ)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGARTO-SE A DESENVOLVER AÇÕES, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À MORADIA A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CONSTRUÍDOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL, CASA VERDE E AMARELA, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.188 DE 12/01/2021 OU OUTRO QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO.
AUTORIZA A ELEVAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I, DA LEI Nº 1.006, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O INCISO III, DO ART. 8º, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 68, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL E DA CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ORDEM PÚBLICA E DA DEFESA DA CIDADANIA - SEMOP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA O PARAGRAFO ÚNICO, DO ART. 43, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 31, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA AVENIDA NA ZONA DE EXPANSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 15/12/2022