Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE NO POVOADO MORCEGO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PONTO DE APOIO DA SAÚDE "AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE JOSINA VIEIRA DOS SANTOS".
ALTERA OS ARTIGOS 8º, 14 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 65, DE 31 DE MARCO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO E DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA OS APÊNDICES IV E V DA LEI COMPLEMENTAR N.º 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 95, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUAS NA ZONA DE EXPANSÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. RUA "JOSÉ ARILÚCIO DE OLIVEIRA LIBÓRIO". RUA "RADIALISTA JOSÉ HORA".
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A FESTIVIDADE "PEGA DO MASTRO" DO MUNICÍPIO DE LAGARTO-SE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
OBRIGA, BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXILIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO CORRENTE À FEDERAÇÃO SERGIPANA DE FUTEBOL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA TRAVESSA NO POVOADO SACO DA TAPERA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA "JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS".
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE LAGARTO-SE.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA TRAVESSA NO BAIRRO CENTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. TRAVESSA "WASHINGTON ALMEIDA". ANTIGA TRAVESSA RIO BRANCO
DENOMINA MERCADO NO POVOADO OITEIROS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. MERCADO MUNICIPAL DANIEL NUNES DA FONSECA.
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 2º DA LEI Nº 489, DE 21 DE MARCO DE 2013, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 610, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 E PELA LEI N° 809, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, À UNIÃO FEDERAL - JUSTIÇA FEDERAL EM SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RODOVIA SE-270, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Concede licença a Prefeita para se ausentar do Município e dá providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.074, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023; AUTORIZA O AUMENTO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ART. 7º E SEU INCISO I E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO - SEINPLA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 19, DE 26 DE JUNHO DE 2009; A LEI COMPLEMENTAR N.º 72, DE 20 DE MARCO DE 2017 E A LEI COMPLEMENTAR N.º 98, DE 1º DE JUNHO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 17, DE 25 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 24, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEMDURB; ALTERA SUA NOMENCLATURA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h22 · Norma mais recente da lista: 10/04/2023